Governo amplia Área de Proteção do Rio Cocó

A ampliação é parte da estratégia de reordenamento urbano dos principais rios que integram a região metropolitana, já iniciada no Maranguapinho e agora estendida para o Rio Cocó
MIGUEL PORTELA

Segundo a Secretaria de Cidades, serão reassentadas 2.392 famílias. O investimento é de mais de R$ 298 mi

O governo estadual ampliou de 60 para 158,11 hectares a Área de Proteção Ambiental (APP) do Rio Cocó. O presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Paulo Lustosa, informa que as novas medidas atingem apenas a região que começa na BR 116, especificamente no supermercado Makro e seguindo até o bairro José Walter.

"A ampliação da proteção foi aprovado, por meio de decreto, pelo governador Cid Gomes no último dia 15 de julho. Todo o Rio Cocó tem sua APP, que compreende justamente as suas margens, com mata ciliar e áreas de manguezais, que tem que ser preservadas", explica Lustosa.

O presidente do Conpam acrescenta que esta ampliação é parte da estratégia de reordenamento urbano dos principais rios que integram a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), já iniciada com os investimentos que o governo do estado vem fazendo no Maranguapinho e que agora se estende para o Rio Cocó.

"A iniciativa associada à urbanização da área, além de entregar para a comunidade que vive nas imediações do rio um espaço de lazer e encontro nos calçadões, permite recuperar uma área do Rio Cocó que se encontra em avançado estágio de degradação, sendo ocupado por construções irregulares".

Lustosa cita que o frequente lançamento de lixo e outros detritos no rio e a contaminação pelos efluentes das casas que ocupam desordenadamente sua margem são os principais fatores da degradação da região. "Ainda que não seja a solução para todos os problemas de poluição do Rio Cocó, a recuperação desta área suprime um dos principais focos de poluição do manancial, identificado em levantamento recente", pontua Paulo Lustosa.

Urbanização

Para a área já existem projetos de remoção de famílias e urbanização da região. A Secretaria das Cidades é a responsável pela urbanização das margens do Rio Cocó e eliminação de 18 áreas de risco. De acordo com o órgão, estão sendo investidos R$ 298.253.665,32 para beneficiar 8.315 famílias que residem próximas à região. Serão reassentadas ainda cerca de 2.392 famílias.

Outras ações previstas para serem realizadas são as obras físicas para controlar as cheias da Barragem Palmeiras, a dragagem do Rio Cocó, a urbanização das margens e a construção de 1.652 unidades habitacionais para as famílias retiradas da área de risco. Os recursos são do Governo Federal e do Governo do Estado do Ceará.

Apesar da existência de iniciativas, que incluem projeto de habitação e indenização, alguns moradores da área não concordam com as remoções. É o caso do porteiro José Armando Gomes, 34. "Moro aqui há 15 anos. Nossas casas não estão invadindo a APP, temos toda nossa vida construída aqui, comércio, escola, tudo", declara.

Segundo José Armando, representantes da Prefeitura já foram até o local e falaram da necessidade de remoção, porém, nada foi conversado sobre indenização e sobre o local das novas habitações. "Há rumores que é no Jangurussu, mas para lá não voltaremos", afirma José.

O gerente do Programa de Requalificação Urbana com Inclusão Social (Preurb), André Daher, explica que serão reassentadas 816 famílias e que um conjunto habitacional próximo ao Hospital Sarah Kubitschek, no Passaré, já está em andamento. "Com relação as indenizações, serão beneficiadas 50 famílias", informa.

O Rio Cocó controla uma bacia de aproximadamente 500 quilômetros quadrados e tem uma extensão de 46,8 quilômetros. Nasce na vertente oriental da Serra da Aratanha, na cidade de Pacatuba e, nos seus 50 km de percurso, passa por Maracanaú, Itaitinga e Fortaleza, desaguando no Oceano Atlântico.

THAYS LAVOR
REPÓRTER

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1032173 <acessado em 26/08/2011 às 08:20>