Câmara quer punir por poluição visual nas ruas

Vereadores da Capital lançaram a proposta no plenário, após discussão sobre impactos causados pela divulgação irregular

Vereadores de Fortaleza querem proibir a realização de pinturas, pichações e a colagem de cartazes em imóveis públicos e privados durante o período eleitoral. A proposta foi feita no plenário da Câmara Municipal, após discussão dos parlamentares sobre a poluição visual causada por essas propagandas durante as eleições.

O vereador Eron Moreira (PV) protocolou requerimento que solicita a realização de audiência pública para travar a primeira discussão sobre a questão, bem como os impactos causados. Ele sugeriu, ainda, uma campanha de conscientização para uma cidade limpa, sem propagandas políticas em muros da Capital. "A comunidade não vai votar em vereador que suja a cidade", salientou.

Luciram Girão (PSL) disse que as secretarias regionais (SERs) deveriam multar os candidatos que poluem os espaços públicos com propagandas eleitorais. "Políticos vão nas casas dos cidadãos, pintam e não têm a coragem de mandar limpar as residências. Eles precisam ser multados para aprenderem a respeitar a lei", disse Luciram Girão, sugerindo ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que faça acordo com os partidos para inibir esse tipo de publicidade.

O vereador Marcus Teixeira lembrou que com a regulamentação do Plano Diretor Participativo de Fortaleza e a aprovação de suas leis, esse intento dos parlamentares poderá ser melhor atendido, uma vez que o Plano trata da poluição visual.

Um projeto de lei complementar do vereador Marcílio Gomes contra este tipo de publicidade está tramitando na Comissão de Legislação. A matéria defende a celebração de convênio entre Prefeitura e empresas de telefonia, com o objetivo de identificar os donos das linhas e multá-los através da conta telefônica, caso seja detectada a irregularidade.

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1040359 <acessado em 12/09/11 às 10:00>