Ibama é
responsável pela licença ambiental de aterramento da Beira Mar. A obra quer
alargar em 80 metros a faixa de praia e preocupa MPF pelos impactos possíveis à
costa
Em média,
área de praia deve aumentar 80 metros (IANA SOARES)
O
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) é quem expedirá a licença
ambiental para o aterramento da Beira Mar entre a avenida Desembargador Moreira
e a rua Rui Barbosa. Por pressão do Ministério Público Federal, a Prefeitura
não pôde recorrer à licença emitida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente
e Controle Urbano (Semam), e, com isso, o processo deve ser mais demorado. A
engorda dessa faixa de praia está prevista pelo projeto de requalificação da
avenida, orçado em R$ 102 milhões.
A
primeira licitação acontece em setembro, conforme a Secretaria do Turismo de
Fortaleza (Setfor), e vale R$ 72 milhões. O segundo processo licitatório,
referente ao aterramento propriamente dito (R$ 31 milhões), está previsto para
acontecer em outubro, quando os estudos sobre impactos ambientais da empreitada
devem estar concluídos. A Setfor prefere não se manifestar sobre possíveis
atrasos enquanto o estudo de impacto ambiental não for finalizado.
Conforme
o pesquisador do Instituto de Ciências do Mar (Labomar), Leonardo Monteiro, os
impactos negativos da obra já foram previstos pelo Instituto durante a
elaboração do projeto executivo. “Se houver impacto negativo grande, é por má
execução da obra”, afirma o doutor em geociências. Os erros possíveis, ainda de
acordo com o pesquisador, seriam: retirar a areia de local desconhecido (não
previamente analisado) e aterrar recifes do Mucuripe.
“Uma
falha na execução pode acarretar a destruição ou a degradação da comunidade
pesqueira local”, alerta Monteiro. De acordo com o professor e pesquisador em
Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jeovah Meireles, a erosão de
outros pontos da costa fortalezense também pode acontecer em decorrência da
obra de engenharia.
“Por isso
é importante o monitoramento durante e depois de pronta a obra”, aponta
Meireles. Segundo Monteiro, o projeto executivo indica o monitoramento
ambiental do local por um ano – cabe à Prefeitura captar recursos, cabe à
empresa contratada executar a contento.
Ministério
Público
Conforme
o procurador Alessander Sales, o MPF interveio em favor do licenciamento
expedido pelo Ibama porque a faixa de praia é responsabilidade da União, não do
município. “Exigimos o licenciamento pelo Ibama, a obra é de grande porte e
precisa de todo o cuidado”.
O
coordenador do licenciamento ambiental do Ibama no Ceará, Djalma Paiva,
compreende a demanda do MPF e afirma: “Já está tramitando a licença em
Brasília. Poderíamos solicitar a Semam para realizar esse trabalho, porque
seria mais rápido, mas acatamos a recomendação do MPF”. Ainda conforme Paiva, o
tempo para emissão da licença é imprevisível. “Não vemos a obra como grande
impacto, não deverá se complicar, mas é imprudente falar em prazos”.
Enquanto
a obra não recebe licenciamento, a engorda não pode ser iniciada. “É legal
fazer a licitação antes do licenciamento. Mas se o processo licitatório se
resolver primeiro, a obra não pode começar enquanto não tiver a licença
ambiental”, alerta o secretário executivo da Associação Caatinga e colegiado ao
Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Rodrigo Castro.
ENTENDA A
NOTÍCIA
Da Barra
até a Praia do Futuro, seis projetos em andamento ou a espera da licitação
prometem mudar a orla. Entre eles, o projeto para a Beira Mar prevê engorda na
faixa de areia entre a Desembargador Moreira e a rua Rui Barbosa.
Janaína
Brás
Fonte: http://www.opovo.com.br/app/opovo/fortaleza/2011/09/01/noticiafortalezajornal,2290462/obra-deve-alargar-faixa-de-praia-em-80-metros.shtml
<acessado em 02/09/11 às 07:30>
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